Reajustes dos servidores públicos: Ministério Público tenta amenizar o impacto da equivocada ADIN

02/03/2015

Após ingressar com ADIN questionando várias leis que reajustam os salários dos servidores públicos em 2015 e provocar imensa indignação, o Ministério Público age para “tirar o corpo fora” e amenizar o impacto da equivocada decisão de entrar com a referida ação.

Para isso, o MPDFT emitiu RECOMENDAÇÃO ao Governo do Distrito Federal onde esclarece que não é contra a concessão de aumentos aos servidores, desde que o GDF apresente estudos técnicos que considerem a disponibilidade financeira e a situação orçamentária atual.

CLIQUE AQUI e leia a nota do MPDFTV

CLIQUE AQUI e leia a Recomendação Nº 01/2015

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Washington Dourado


O MPDFT, os servidores públicos e o controle seletivo das ilegalidades

01/03/2015

Na sexta-feira, dia 27 de fevereiro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra 33 leis que concedem reajuste salarial a servidores de diversas carreiras do Distrito Federal, inclusive à Carreira do Magistério Público do DF. A justificativa é que os aumentos foram concedidos sem previsão de dotação orçamentária, em desacordo com a Lei Orgânica do DF e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Porém, o que irrita os professores, orientadores, servidores da Assistência à Educação e servidores públicos em geral é a seletividade do Ministério Público no controle de suposta ilegalidades. Afinal, ninguém viu pronunciamento do MP quando o Governo não pagou a gratificação natalícia, as férias e rescisão dos servidores da Educação e Saúde. Também não registrado qualquer movimentação deste órgão quando as escolas ficaram sem PDAF, salas de aula sem professores e tantos outros problemas.

Depois da repercussão o MP divulgou nota explicando que o objetivo da ação não é impedir a concessão de reajustes, mas prevenir supostas ilegalidades. Entretanto, o estrago já está feito, pois o Executivo agora tem argumento suficiente para fazer o que vinha ameaçando desde que tomou posse: cancelar, adiar ou parcelar os reajustes conquistado na luta por mais de 100 mil servidores públicos.

Uma vergonha!

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Washington Dourado


Distritais querem pagamento imediato dos direitos atrasados dos professores e orientadores

27/02/2015

Na tarde desta quinta-feria aconteceu uma Comissão Geral na Câmara Legislativa para debate a crise na Educação Pública do DF. O Secretário de Educação, Júlio Gregório, foi convocado e participou.

O ponto dominante do debate foi a paralisação dos professores e orientadores. O Governo foi muito criticado e os parlamentares anunciaram apoio à categoria. Como o Governador Rollemberg havia anunciado a decisão de enviar à CLDF um projeto de lei possibilitando o remanejamento de recursos dos fundos existentes na estrutura do Distrito Federal, a maioria absoluta dos deputados declararam a disposição de só aprovar o projeto do Executivo se no texto garantir os recursos para pagamento imediato dos direitos atrasados dos professores e orientadores.

Os parlamentares anunciaram também que apoiam a convocação até mesmo durante o fim de semana para aprovação do projeto, de forma que o pagamento dos atrasados ocorra já no início da próxima semana.

Nesta sexta-feira, às 10 horas, vai ocorrer a reunião de negociação do GDF com o Sinpro. Agora com esta possibilidade de levantar recursos, vamos cobrar uma solução imediata.

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Washington Dourado


Estudantes de Brazlândia divulga carta em apoio à luta dos professores

26/02/2015


Bancada Federal vai marcar reunião com Rollemberg para tratar da paralisação dos professores e pagamento dos atrasados

24/02/2015

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Nesta tarde representantes do Sinpro tiveram a oportunidade de participar da reunião da bancada de Senadores e Deputados Federais do Distrito Federal. No encontro foi apresentado aos parlamentares um histórico dos problemas enfrentados pela categoria, o calote nos direitos e a paralisação aprovada na Assembleia.

Os parlamentares expressaram disposição de ajudar na busca de uma solução. Ficou decidido que a Bancada vai marcar uma reunião com o Governador ainda nesta semana e discutir possíveis soluções. Também ficou acertado que no momento que a ARO for encaminhada à Secretaria do Tesouro Nacional, os deputados e senadores do DF vão se reunir com o Secretário para agilizar a tramitação.

E amanhã a movimentação juntos às instâncias e autoridades que podem ajudar a categoria continuam.

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Washington Dourado

Ao final


Sinpro divulga calendário de mobilização até a próxima assembleia

23/02/2015

Em assembleia realizada na manhã desta segunda-feira (23), na Praça do Buriti, a categoria aprovou, por unanimidade, a paralisação das atividades até a sexta-feira (27). Durante este período um calendário de mobilização foi proposto pela diretoria e várias atividades serão realizadas até a data da próxima assembleia.

A vitória deste movimento depende da participação de todas e todos.

 

Confira o Calendário de Mobilização:

Dia 24 (terça) – Reunião de mobilização

14h: Sinpro – Plano Piloto/ Guará/ Paranoá/ São Sebastião/ Núcleo Bandeirante/ Candangolândia e Riacho Fundo I.

CEMAB – Taguatinga/ Ceilândia/ Samambaia/ Brazlândia/ Recanto das Emas e Riacho Fundo II.

Subsede de Planaltina – Planaltina.

CEM 01 de Sobradinho – Sobradinho

CEM 02 do Gama – Gama e Santa Maria

Dia 25 (quarta) – Panfletagem na Praça do Relógio

9h: Rodoviária do Plano Piloto – Plano Piloto

Feira – Gama

Feira – Planaltina

Reunião com diretores de escolas

14h: Sinpro – Plano Piloto/ Guará/ Paranoá/ São Sebastião/ Núcleo Bandeirante/ Candangolândia e Riacho Fundo I.

CEMAB – Taguatinga/ Ceilândia/ Samambaia/ Brazlândia/ Recanto das Emas e Riacho Fundo II.

Subsede de Planaltina – Planaltina.

CEM 01 de Sobradinho – Sobradinho

CEM 02 do Gama – Gama e Santa Maria

Dia 26 (quinta): Panfletagem na Praça do Relógio

9h: Galeria da Rodoviária do Plano – Plano Piloto

Feira Modelo – Sobradinho

Caixa D’água – Ceilândia

Concentração CENB – Núcleo Bandeirante

14h: Reunião com o movimento estudantil – Sede do Sinpro

Dia 27 (sexta): Assembleia às 14h, na Praça do Buriti


Publicado edital da fase de títulos do concurso de orientador educacional

23/02/2015

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Semana passada o Sinpro e uma comissão de concursados cobraram o governo o andamento da fase de títulos do concurso para orientador educacional da Secretaria de Educação. Hoje o edital foi publicado.


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